Termos de Uso — Catalô
[RAZÃO SOCIAL], CNPJ [CNPJ], com sede em [ENDEREÇO] ("nós"), oferece o Catalô: vitrine on-line com pedido pelo WhatsApp e ferramentas de gestão para lojas. Estes termos valem entre nós e a pessoa ou empresa que se cadastra ("lojista"). Ao marcar "Li e aceito" no cadastro, o lojista concorda com estes termos, com a Política de Privacidade e com o Acordo de Tratamento de Dados.
1. O que o serviço faz
1.1. Dá ao lojista um painel para cadastrar produtos, fotos e categorias e publicar uma vitrine na internet.
1.2. A cliente do lojista monta o pedido na vitrine e envia pelo WhatsApp do lojista. Conforme o plano, o pedido também fica registrado no painel.
1.3. Não vendemos nada às clientes do lojista e não intermediamos pagamentos. Quando o lojista usa o Pix integrado, a cobrança é criada na conta do próprio lojista, no banco ou na instituição que ele escolheu, e o dinheiro cai direto lá. Nós só consultamos se a cobrança foi paga.
1.4. O lojista é o único responsável pela venda: preços, estoque, entrega, trocas, garantia, notas fiscais e atendimento às clientes, inclusive pelo Código de Defesa do Consumidor.
2. Cadastro e acesso
2.1. O lojista informa dados verdadeiros e mantém o e-mail e o WhatsApp atualizados.
2.2. O acesso é pessoal. O lojista guarda a própria senha e responde pelo que for feito com ela. Se suspeitar de uso indevido, troca a senha e nos avisa.
2.3. Para dar suporte, nossa equipe pode entrar no painel da loja. Isso só acontece a pedido do lojista ou para resolver uma falha, e fica registrado.
3. Planos, preço e pagamento
3.1. Os planos, o que cada um inclui e os preços estão em linkb.click/vendas, no dia da contratação. Hoje: Essencial R$ 69,90, Profissional R$ 119 e Gestão R$ 249 por mês.
3.2. Cobrança só mensal, sem fidelidade e sem multa, por Pix ou cartão, pelo Mercado Pago.
3.3. A implantação (quando contratada) é cobrada uma vez e cobre o trabalho de montar a loja. Ela não é devolvida depois de iniciado o trabalho, a não ser que a loja não fique no ar em 30 dias por atraso nosso.
3.4. [confirmar] Garantia de 7 dias: quem cancelar nos 7 primeiros dias da primeira assinatura recebe de volta a primeira mensalidade.
3.5. Reajuste no máximo uma vez a cada 12 meses, avisado com 30 dias de antecedência. Condições especiais (como a de cliente fundador) valem pelo prazo combinado por escrito.
3.6. Não cobramos taxa por pedido nem por venda. As taxas do banco ou da instituição do lojista, como as tarifas de Pix, são do lojista com essa instituição.
4. Atraso e cancelamento
4.1. Com a mensalidade atrasada, avisamos no painel. Depois de 7 dias de atraso, o painel fica só leitura (dá para ver, não para alterar) até o pagamento.
4.2. A vitrine não sai do ar automaticamente por atraso. Se o atraso passar de [30] dias [confirmar], podemos tirar a vitrine do ar, com aviso prévio de 5 dias por e-mail ou WhatsApp.
4.3. O lojista cancela quando quiser, pelo painel, em 1 clique. O acesso continua até o fim do mês já pago; não há devolução proporcional desse mês.
4.4. Depois do cancelamento, os dados ficam guardados por 6 meses para o lojista exportar ou voltar. Em seguida são apagados, menos o que a lei nos obrigar a guardar (ver Política de Privacidade).
4.5. Podemos encerrar a conta que violar a cláusula 5, com aviso e, quando possível, prazo para correção.
5. Uso permitido
O lojista não pode usar o serviço para: - vender produto ilegal, falsificado, réplica de marca ou que dependa de autorização que ele não tem; - publicar conteúdo que viole direitos de outras pessoas, inclusive fotos e marcas; - enviar mensagens em massa não solicitadas (spam); - tentar acessar dados de outra loja, testar a segurança sem autorização ou sobrecarregar o sistema; - revender o acesso sem acordo escrito.
6. Conteúdo e dados do lojista
6.1. Produtos, fotos, textos e dados de clientes são do lojista. Ele nos autoriza a guardar, processar e exibir esse conteúdo só para prestar o serviço, inclusive gerando versões das fotos para a web.
6.2. O lojista declara ter direito de usar as fotos e marcas que publica.
6.3. O lojista pode exportar os produtos (Excel) e as fotos (.zip) a qualquer momento enquanto a conta existir.
6.4. Podemos mostrar a vitrine do lojista como exemplo comercial só com autorização dele.
7. Disponibilidade e suporte
7.1. Trabalhamos para o serviço ficar no ar o tempo todo e fazemos cópias de segurança diárias, mas não garantimos funcionamento sem nenhuma interrupção. Manutenções programadas são avisadas com antecedência quando possível.
7.2. Suporte pelo WhatsApp [número], em dias úteis, das [9h às 18h] [confirmar].
7.3. Serviços de terceiros (WhatsApp, Instagram, bancos, Mercado Pago, Google Drive, Dropbox) podem mudar ou parar por decisão deles. Nesses casos ajustamos o serviço quando for possível, mas não respondemos por essas mudanças.
8. Responsabilidade
8.1. Não respondemos por vendas, entregas, pagamentos ou conflitos entre o lojista e as clientes dele.
8.2. Não respondemos por lucro que deixou de ser obtido nem por danos indiretos.
8.3. Nossa responsabilidade total fica limitada ao valor pago pelo lojista nos 12 meses anteriores ao fato. Os limites desta cláusula não valem para dolo ou para o que a lei não permitir limitar.
9. Mudanças nestes termos
Avisamos mudanças relevantes com 30 dias de antecedência no painel e por e-mail. Se o lojista não concordar, pode cancelar sem custo antes da data.
10. Lei e foro
Vale a lei brasileira. Fica eleito o foro de [CIDADE/UF], salvo regra legal diferente.
Contato: [E-MAIL] · WhatsApp [número].